22 junho 2021

Obras em imóveis financiados: Saiba o que é e o que não é permitido

Com o financiamento, muitos podem realizar o sonho da casa própria. Com a alegria da casa nova, o desejo de fazer alguma obra em imóvel financiado surge para muitos. Porém, há uma grande dúvida: posso fazer obras na propriedade que ainda está no financiamento?

A resposta vai depender do tipo de obra que você pretende fazer. Por isso, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre esse tema. Confira quais obras em imóvel financiado podem ser ou não ser realizadas.

Porque alguns tipos de obra são proibidos em imóveis financiados?

Ao adquirir um imóvel financiado, o comprador assina um contrato com o banco no qual o próprio bem é dado como garantia para o financiamento. Dessa forma, mesmo que o proprietário tenha a posse, o imóvel pertence ao banco que o financiou até terminar de pagar.

Isso significa que o banco deve estar ciente das grandes reformas que possam ocorrer, e elas são aquelas que incluem a mudança na planta ou estrutura do imóvel em questão.

Logo, deve-se entrar com um pedido ao banco, e só podem ser feitas caso ele as autorize.

Ou seja, o imóvel ainda não é totalmente da posse de quem está adquirindo ele pelo financiamento. Isso é imposto pela Lei 9.514/97, que institui o contrato de alienação fiduciária. Esse contrato garante que o pagamento seja seguro, transferindo a posse de um bem para o credor.

Por isso, o futuro proprietário não tem a posse completa do imóvel até o pagamento da última parcela à instituição bancária. Depois de quitar as pendências com o banco, o proprietário torna-se oficialmente o dono da propriedade e assim, possui liberdade para realizar algumas obras dentro do permitido. Veja abaixo quais obras são permitidas ou proibidas.

Quais benfeitorias são permitidas? Quais são proibidas?

O que pode ser feito

Qualquer tipo de obra que seja para reforma do ambiente está permitido. Isso inclui instalações elétricas ou hidráulicas, revestimentos, colocação de gesso no teto, entre outras.

Além disso, mudanças estéticas também estão permitidas! Isso significa que pintar paredes, trocar o piso, instalar móveis, entre outros, podem ser feitos sem que seja necessário pedir permissão ao banco.

Resumidamente, as obras permitidas em imóveis que ainda estão no financiamento, são aquelas que contribuem positivamente para imóvel.

Para facilitar veja a lista:

  • manutenções corretivas;
  • pinturas;
  • colocação de gesso no teto;
  • manutenção e modernização na parte elétrica e iluminação;
  • instalação de pisos e revestimentos, desde que não sejam muito pesados e possam oferecer risco à estrutura, como mármores;
  • troca de pias, tanques e vaso sanitário.

O que não pode ser feito

As obras que não podem ser realizadas em casas ou apartamentos financiados são aquelas que irão alterar a planta original do local. Ou seja, a demolição ou construção de paredes, criar novos ambientes, retirada de pilares de sustentação e mudança da fachada externa, não são permitidos, afinal, o impacto pode danificar a estrutura.

Vale lembrar que, a alteração da fachada externa deve ser autorizada também pelo condomínio.

Veja a lista:

  • demolições de paredes;
  • construção de pilares;
  • remoção de pisos ou revestimentos quando for necessário quebra-quebra, pois o impacto pode danificar a estrutura;
  • construção de novas paredes;
  • retirada ou implantação de escadas;
  • alterações nas áreas construídas, ou seja, aumento ou diminuição do tamanho da casa.

Porém, essas obras não são totalmente proibidas, podendo ser solicitadas se for o caso.

O que precisa ser analisado antes de pedir autorização?

Como dito anteriormente, apesar de algumas obras serem proibidas é possível solicitá-las. Esse processo não é simples e envolve diversos documentos e instituições envolvidas.

Antes de tudo, é preciso ter um motivo plausível para realizar a obra. Obras que alterem drasticamente a estrutura do local, impactando na sua estrutura de forma permanente precisam de planejamento.

É preciso considerar qual vai ser o futuro dessa residência: ele será revendido ou ficará com você? Se a primeira opção é a sua realidade, talvez grandes mudanças não sejam o ideal. Isso porque, ao colocar o imóvel à venda novamente, as mudanças podem não agradar aos possíveis compradores. Ou seja, grandes mudanças dificultam a futura venda.

Como conseguir autorização para realizar uma obra não permitida?

Para conseguir a autorização não basta apenas a liberação da instituição bancária, mas também do síndico, se for o caso, e da prefeitura. Além disso, antes mesmo de contatar a solicitação, é preciso saber se a obra desejada atende às regras da normas da ABNT.

Para isso, alguns documentos são necessários, entre eles a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Registro de Responsabilidade Técnica. Ambos documentos devem ser assinados e emitidos pelo engenheiro e arquiteto responsáveis pela obra.  Além disso, é preciso um documento que detalhe todas as etapas da realização da obra em imóvel financiado.

Apesar de ser trabalhoso, é possível sim realizar obra em imóvel financiado e garantir que seu novo lar seja do jeito que você sempre imaginou!

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